"2016-07-05T08:20:36"^^ . "Published" . "Direitos tradicionais ou consuetudin\u00E1rios de terra s\u00E3o o conjunto de normas jur\u00EDdicas, n\u00E3o escritas, que constituem as tradi\u00E7\u00F5es de um povo ou popula\u00E7\u00E3o por oposi\u00E7\u00E3o, em natureza, \u00E0 lei escrita. No caso da terra, o direito consuetudin\u00E1rio regula o direito \u00E0 terra."@pt .