"2016-07-05T08:20:37"^^ . "Published" . "O sistema Torrens \u00E9 um sistema de registro de t\u00EDtulos Introduzido no sul da Austr\u00E1lia, em 1858, que consiste na identifica\u00E7\u00E3o dos direitos adquiridos pela ocupa\u00E7\u00E3o, a concess\u00E3o ou a aquisi\u00E7\u00E3o de propriedade formal. \u00C9 um sistema de registro de terras simples adotado num processo de coloniza\u00E7\u00E3o inicial, onde se considera que o estado possui todas as terras. Este sistema garante apenas os direitos dos im\u00F3veis cadastrados, sendo o registo n\u00E3o obrigat\u00F3rio."@pt .